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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PROPOSTAS QUE SERÃO DEFENDIDAS PELO CANDIDATO ZÉ CORREIA – 40100 “O AMIGO DE FÉ!” COM MARCELA PREFEITA 45





PROPOSTAS  QUE SERÃO DEFENDIDAS PELO CANDIDATO ZÉ CORREIA – 40100
“O AMIGO DE FÉ!”
COM MARCELA PREFEITA 45

SAÚDE
Especialidades Médicas (Ginecologia, Pediatria, etc);
Implantação do projeto “Hora do Trabalhador” que irá beneficiar quem não pode ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) durante o horário do trabalho. O programa prestara assistência básica de saúde gratuita em dias previamente marcados, das 17h às 21h no ESF. Poderão ser oferecidas as especialidades de nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, clínico e dentista. O objetivo geral é garantir a atenção integral à saúde básica ao trabalhador com um horário alternativo de atendimento
Efetiva valorização dos profissionais da saúde, com salários dignos e capacitações para o melhor desempenho de suas funções.
TRANSPORTE
Incentivar a criação de um programa de apoio as entidades religiosas e  equipes esportivas que necessitam de transporte para realizar suas atividades dentro do município e intermunicipais com a  aquisição de um ônibus coletivo exclusivo para esta demanda.
OBRAS
Apoiar a reorganização da equipe de profissionais da construção civil da Secretaria de Obras para realização de manutenção dos prédios públicos e para atuarem no projeto “MEU CANTINHO”.


SEGURANÇA
Aprimorar o Programa de Iluminação Pública na cidade, loteamentos e distritos
Criar um plano Municipal de segurança com projetos e ações encaminhadas ao Estado e ao Ministério da Justiça para obtenção de recursos;
Desenvolver programas para melhorar a segurança nas escolas;
Apoiar e incentivar a manutenção permanente de Programas de Combate às Drogas, colaborando com os órgãos de segurança em todas as suas ações;
Apresentar Projeto de Lei, que institui a Semana Municipal de Conscientização Combate e Prevenção ao uso de Drogas, que tem como objetivo o alerta do perigo das drogas, a conscientização e prevenção, bem como, combater este sério problema.

EDUCAÇÃO
Palestra nas escolas Municipais e Estadual para prevenir a dependência química,
Apoiar o Programa TOSCO da Policia Militar de Corguinho;
Apoiar o Programa PROERD da Policia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul;
Implantação de cursos ensino técnico-profissionalizante;
Efetiva valorização dos professores, com salários dignos e uma política; pedagógica que estimule o processo de aprendizagem;
Premiar e incentivar professores e alunos com resultados positivos no atendimento das suas finalidades;
Implementar o Programa Municipal de Bolsa de Estudo Universitária.

ESPORTE E LAZER
Iluminação do campo de futebol da praça “Renato Martins Silveira”, para praticas esportivas noturnas;
Criação da Fundação Municipal de Esportes com o objetivo de promover a integração da sociedade, através do esporte, oportunizando a todos a prática esportiva e de lazer, para que os corguinhenses tenham uma melhor qualidade de vida.













CULTURA
Estimular e apoiar as manifestações culturais já existentes no município, incentivando o surgimento de novas formas de cultura, não valorizadas no município;
Produção de eventos culturais envolvendo todos os tipos de manifestações culturais no município, iniciativa que além de estimular a cultura, traz para o município uma opção de lazer e gera emprego temporário.
Criar o programa de atendimento ao Idoso - PROJETO “VIVER É UM PRAZER”:
• Proporciona aos idosos atividades que possibilitem a convivência, tendo em vista a troca de exeriências;
• Estimula a participação do idoso desenvolvendo atividades educativas, culturais e recreativas;
• Desenvolve atividades que proporcionem valorização pessoal e melhoria da auto-estima;
• Estimula ações que reforçam a visão dos idosos enquanto cidadãos ativos;
• Investe em prevenção para redução das incapacidades e potencializa o envelhecimento ativo;
• Desperta a consciência do grupo para os benefícios gerados pela adesão das atividades desenvolvidas;
• Identifica a problemática enfrentada pelos idosos por meio de atendimento individualizado;
• Envolve demais membros familiares tendo em vista proporcionar compreensão do processo de envelhecimento;
• Estimula aspectos cognitivos: atenção, coordenação, memória e percepção;
• Estimula a integração com a comunidade.

Atividades:
Dança, esporte, folclore, viagens, sala de musculação, atividades corporais, pintura e dramatizações.
Público-alvo:
População acima de 60 anos. Atividades gratuitas.
TURISMO
Instituir o Turismo Religioso no âmbito do município para consolidar as diretrizes do turismo religioso como fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda de geração de emprego e da conservação do patrimônio natural, cultural e turístico.
O turismo religioso tem como fito a busca por retiros espirituais, peregrinações, romarias, comemorações religiosas, evangelização, visitação a espaços e edificações religiosas.
Em Corguinho podemos citar como roteiro turístico: Festa do Senhor Bom Jesus em Corguinho, Festa de São Judas Tadeu no Taboco, Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Caridade, Festa à Santa Teresa, Festa Unificada dos Grupos da Assembleia de Deus de MS, Festa da Igreja Assembleia de Deus Missões, Festa da Igreja Batista, Festa da igreja do Oleiro, Festa da Igreja Palavra de Vida Eterna, entre outras.
Criação de um corredor de ecoturismo, conectando as diferentes áreas de conservação como alternativa econômica de baixo impacto ambiental que contempla as nossas belas paisagens naturais, a fauna e flora silvestre como principais atrações. Esta atividade agrega valor aos recursos naturais e gera empregos.
Mapear e catalogar os pontos turísticos do município e colocados numa sistematização para fazer parte de promoção e divulgação para outros estados e países.


HABITAÇÃO
Apoio a criação de um projeto municipal para reduzir o déficit habitacional de pessoas de baixa renda.
Apoio ao retorno do projeto “MEU CANTINHO” que consiste em oferecer mão de obra especializada em construção civil as pessoas que querem construir, reformar ou ampliar sua casa, tem o terreno, tem o material,  mas não consegue pagar mão de obra. O custo da mão de obra pode chegar a 40% do valor total da contrução.



MEIO AMBIENTE
Promover a educação ambiental nas escolas municipais;
Incluir profissionais formados em Meio Ambiente na Vigilância Sanitária e Ambiental;

AGRICULTURA
Promover E Fortalecer A Agricultura Familiar através:
Da aquisição de tratores e implementos;
Melhoria estradas rurais (Acessibilidade Rural) para o escoamento da produção;
Distribuição de Insumos Agrícolas;
Educação e Qualificação do Produtor;
Criação do Sistema de Inspeção Municipal para Controlar a qualidade dos produtos de origem animal, como embutidos cárneos, queijo, ovos, mel e doces, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos. Ao mesmo tempo, incentiva as pequenas empresas e empreendedores a saírem da clandestinidade, transformando-os em empresários da área urbana e rural, oferecendo aos consumidores corguinhenses alimentos com qualidade e segurança garantida.
Fazer cumprir-se a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos,  de no mínimo 30% provindos da agricultura familiar.

ESTRADAS VICINAIS
Melhoria Das Estradas E Dos Acessos Às Propriedades Rurais através:
Aquisição de motoniveladoras (Patrolas), de Pá Carregadeira e Caminhões.
Efetiva valorização dos profissionais do Departamento de Obras, com salários dignos e capacitações para o melhor desempenho de suas funções.


AÇÃO SOCIAL
Promoção do desenvolvimento humano e inclusão social;
Produzir o mapa social do município,
 Induzir ações de capacitação profissional, associativismo e geração de renda.
Criar o Espaço Cidadão onde funcionarão todos os Conselhos Municipais, inclusive o Conselho Tutelar,  onde poderão ser feito o carteira de trabalho, requerimento da carteira do idoso e da carteira de pessoas com deficiência.
CEMITÉRIO SÃO GABRIEL
Reforma e ampliação da Capela velório do Cemitério Municipal São Gabriel para oferecermos um local mais digno para que os familiares se despeçam de seus entes queridos e oferecer mais conforto e segurança as pessoas que freqüentarão aquele espaço.

URBANISMO
Revitalização, Urbanização,  Paisagismo e Iluminação da Avenida Paulo Vieira Barbosa.
Tenho certeza que juntos podemos realizar um mandato 100 Limites pra Corguinho crescer, desenvolver e ser muito, mas muito mais feliz!!!!Zé Correia

sexta-feira, 10 de junho de 2016

CORGUINHO ESTÁ ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES CONSIDERADAS MAIS TRANSPARENTES DO MS, SEGUNDO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL






CORGUINHO ESTÁ ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES CONSIDERADAS MAIS TRANSPARENTES DO MS, SEGUNDO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O município de Corguinho está entre as administrações consideradas mais transparentes, segundo o ranking da transparência divulgado pelo Ministério Público Federal. A classificação é fruto da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.
Corguinho se destaca quando em 2015 obteve 6,8 e um ano depois dá um salto significativo, obtendo a nota de 8,30.
A avaliação do MPF se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados "boas práticas de transparência".
O prefeito Dalton de Souza Lima relata que a gestão vai continuar trabalhando na implementação de ações visando ampliar cada vez mais a transparência pública, pois a meta é atingir 100% de transparência.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

DESTRUIR PATRIMÔNIO PUBLICO É CRIME E DÁ CADEIA.


DESTRUIR PATRIMÔNIO PUBLICO É CRIME E DÁ CADEIA.
A prefeitura municipal desempenha um importante papel na manutenção da cidade e dos prédios públicos, porém a colaboração da população é fundamental.
Muitas vezes, a prefeitura constrói e algumas pessoas destroem. Isso é inaceitável, haja vista que destruir o patrimônio público é desperdiçar o dinheiro do contribuinte. Outras vezes como muito sacrifício consegue adquirir tratores, caminhões e outros automóveis que são alvos de destruição. É um ato incabível e que prejudica a todos.
Corguinho sempre foi alvo de vândalos, que sentem prazer em destruir e prejudicar a cidade. Exemplo foi que colocaram agua no tanque de diesel de dois tratores lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Quanta maldade podemos ver, numa ação como esta. É um ato incabível, que prejudica a todos.
Parece que sentem prazer em destruir e prejudicar a nossa cidade. E assim fazem, com nossas praças, com a iluminação pública, com as placas de sinalização, banheiros, no Balneário Barrinha, entre outros fatos.
A situação explícita na imagem, além de ser uma ação degradante de algumas pessoas; ocasiona prejuízos aos cofres públicos e, coloca a população de bem naquela sensação de insegurança.
Isto é inaceitável, intolerável e, abominável.
Vamos entender porque o dinheiro público vem do povo.
De onde vem o dinheiro público?
O dinheiro que uma cidade tem vem dos impostos e taxas obrigatórios que o cidadão paga. Esses valores devem ser usados em melhorias e benefícios para a comunidade. Existe um preço para nascer, estudar, comer, trabalhar e até para morrer. Em alguns casos, há a cobrança até após a morte.
De onde vem o dinheiro do município?
Para a prefeitura, quem for prestador de serviços paga o Imposto Sobre Serviços (ISS). Quem compra um imóvel, o Imposto sobre Transferência de Bens (ITBI). Aqueles que já têm a casa, pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Além desse dinheiro, a cidade recebe ainda parte de outros impostos: o estado repassa 25% do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) e 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Só para se ter uma ideia, cada garrafa de água mineral consumida tem 38% do valor de imposto. Em Corguinho a agua mineral é comercializada em média por R$ 2,00 então o imposto que você paga é de R$ 0,76. Outro exemplo é uma caixa de fósforo que custa em média R$ 0,50 sendo 0,17 centavos impostos. Já nos quilos de arroz, feijão ou de carne bovina estão incluídos 17% de tributo. No caso de bebidas alcoólicas, a carga tributária pode ser ainda mais pesada. Em uma taça de vinho, 55% do preço é imposto e, em uma dose de caipirinha, 77% do valor vai para o governo. Os tributos nas contas de celular, de luz e de água correspondem, respectivamente, a 46%, 48% e 38% dos boletos.
Resumindo o dinheiro público vem de impostos que pagamos. O dinheiro sai do bolso do contribuinte e cai direto no caixa dos cofres públicos.
Sendo assim podemos concluir que o dinheiro que faz asfaltos, que constroem praças, avenidas, prédios públicos, banheiros públicos, ginásios de esportes, que compra patrolas, tratores, caminhões, ambulâncias, que paga os servidores públicos é o meu, o seu, o nosso dinheiro.
O que é Patrimônio Público?
Podemos definir Patrimônio Público como o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, ou ainda o conjunto de bens à disposição da coletividade. Numa visão mais ampla Patrimônio Público é segundo a Lei nº 6.513, de 1977 define patrimônio público, em seu artigo 1°, parágrafo 1°, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta ou indireta. Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo)
Destruir patrimônio público é crime!
O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.

No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.

Ou seja, destruir o patrimônio público, além de feio e imoral, é crime. Podendo o infrator ser multado ou até mesmo preso.
O resultado do vandalismo é que a cidade perde dinheiro, fica feia e as pessoas deixam de usufruir dos bens públicos.

Os cidadãos responsáveis devem denunciar anonimamente os infratores, pois o dinheiro que é aplicado na recuperação das ações dos vândalos deixa de ser investido na saúde, educação e saneamento básico, entre outras áreas.